«And some people say that it's just rock 'n' roll. Oh but it gets you right down to your soul» NICK CAVE

sábado, fevereiro 17, 2007

Ruído pós-referendo

Respeite-se o voto popular soberano expresso pelo país e o poder da Democracia.

Em 1998, o facto do referendo sobre o aborto não ter sido vinculativo serviu para os defensores do Não exigirem a manutenção da lei, impedindo a Assembleia da República de legislar. Agora, em 2007, que o Sim ganhou, as mesmas regras ético-políticas, de seguir a vontade da maioria expressa nas urnas - ainda por cima numa percentagem folgada do Sim relativamente ao Não, que não se verificara em 1998 por parte do Não então vencedor - já não serve para dar luz verde à legislação, como se o legislador, que traduzirá o que foi referendado, não tivesse limites ou bom senso. Tem de ser a legislação que o Não quer. Se for um período de reflexão em vez de aconselhamento ou se não for aconselhamento obrigatório já não serve ao Não.

Ameaça-se mesmo alegar inconstitucionalidades e obstáculos que tal, num acto de desespero ou ressabiamento face aos resultados do país nas urnas (que fizeram da esquerda e José Sócrates vencedores, quer se goste ou não). Grandes democratas. Grande fair play. Chovem reacções emotivas em lugar da análise ou do argumento racional. A soberania e legitimidade do voto popular (poder da democracia) só servem, e são invocadas à boca cheia, quando se ganha... quando convém...

E alguns defensores do Não advogam-se grandes defensores da moral (uma certa moral...), mas para manter a criminalização do aborto, numa confusão entre moralidade (Código de Direito Canónico) e legalidade (Código Penal), entre catolicismo e laicidade, entre Igreja e Estado, entre dogmas religiosos e liberdade (moralidade) individual.

Por isso, é fácil de perceber que a consulta de aconselhamento obrigatório que alguns defendem é mais uma consulta de condicionamento, censura ou endoutrinação (catequese) por uma qualquer comissão guardiã dos bons costumes. Uma forma de tentar boicotar o que foi referendado nas urnas. Assim Não.

Sem comentários:

Enviar um comentário