«And some people say that it's just rock 'n' roll. Oh but it gets you right down to your soul» NICK CAVE

sábado, junho 03, 2006

128. Litoral: acção cívica e ambiental em balanço (Evaluation of civic and enviromental action due to coastal development in Jardim do Mar, Madeira)

Estrada/promenade do Jardim do Mar: toda a praia de calhau da frente mar, que era a protecção natural da freguesia, com 800 metros de extensão, desapareceu. Um dia, outra geração retirará tudo isto (Road/promenade and seawall in Jardim do Mar, Madeira island: the whole beach and natural coastal protection dalong 800 metres disappeared. One day, another generation will take away all the ugly concrete)

Pela primeira vez, é feito um balanço e avaliação da acção cívica e ambiental em defesa do litoral madeirense. Ela surgiu devido a certo tipo de intervenções que artificializavam e danificavam o genuíno e autêntico acervo natural da ilha. Entendia-se que a exploração económica dos recursos naturais costeiros poderia ser conciliada com a sua perservação através de intervenções mais moderadas e ponderadas.

(For the first time, a record of achievement and mistakes was done concerning the efforts and action to save some surf breaks in Madeira island back in 2002 and 2003. Coastal development was doing damage not only to unique surf breaks but had also there were major economical and environmental consequences for the future. We just wanted to moderate some interventions and conciliate positions.)

CONTEXTUALIZAÇÃO
Em 2002 e 2003 concentraram-se diversas acções cívicas e ambientalistas na defesa do litoral, face à proliferação de construções na costa.
O Jardim do Mar acabou por assumir-se como paradigma, local emblemático, pelo impacto da obra e a massa crítica existente, que se traduziu em mobilização - anormal no contexto da sociedade regional, há que reconhecer.
Envolveu alguns residentes activamente, uma parte apreciável de residentes apoiaram a causa embora apenas de forma tácita (repelidos/silenciados pela violência e radicalização de palavras e acções da outra parte a fim de provocar uma batalha campal e assim nada se discutir racional e civicamente), surfistas – regionais, nacionais e internacionais – e as organizações Quercus, Cosmos e Save The Waves.
Em 19 de Setembro de 2003, a Cimeira do Litoral e a manifestação de rua (Marcha pelo Litoral) entre o Lido e o Funchal - com a participação de deputados regionais e alguns nacionais, de todos os quadrantes políticos, excepto do partido da maioria que suporta a governação na Madeira - foi o culminar de um processo de alerta face a certo tipo de intervenção no litoral.

(CONTEXT: actions in 2002 and 2003 to save some surfing waves and breaks, namely in Jardim do Mar. By local citizens and surfers and also organizations like Save The Waves and local Quercus and Cosmos. There was a demonstration in Funchal streets and a Shoreline Summit. Check the documentary film "Lost Jewel of the Atlantic" produced by Save The Waves)

1. MENSAGEM
Agir honestamente, ter boas intenções e razão não chega. É preciso saber passar a mensagem verdadeira. No caso do Jardim do Mar, a mensagem foi distorcida e manipulada ao ponto da posição moderada de reduzir o tamanho da construção ser transformada numa posição radical contra a obra e o desenvolvimento.
Por outro lado, acabou por passar uma mensagem errada aos surfistas em geral: a possibilidade de destruição das condições únicas existentes - o que veio a verificar-se como alertado pelos activistas - transformou-se na “certeza” da destruição completa das ondas.
Outra lição que fica, à volta da mensagem, é a importância de abordar os factos científicos de uma forma compreensível e acessível para a população em geral, evidenciando de que forma afecta a sua vida diária.

(MESSAGE: to act honestly, have good intentions and be right is not enough. You have to get through the real message about what you are doing to avoid being misleaded and distorted by others in order to discredit your action. In the case of Jardim do Mar many surfers thought the wave was completely destroyed and gave up. And you also have to address the cientific facts in a way understandable to the population in general, showing how their daily life will be affected).

2. APOIO DA POPULAÇÃO
Numa sociedade acrítica e não participativa, amolecida na sua cidadania, que não apoia nem se revê nas acções empreendidas pelas Organizações Não Governamentais (ONGs), a postura educativa e pedagógica é fulcral, numa acção quotidiana de longo prazo, fora da atenção mediática e protagonizada por gente anónima, para criar massa crítica. Entre nós, quando essa acção existe, é tímida, descontínua e pouco eficaz.

(SUPPORT OF POPULATION: in a society with lack of critical thought, that is not supportive of the action of non governmental organizations, the pedagogical and education actions are crucial. It needs to be done in a daily basis, in a long term plan, away from media spotlights and done by anonymous people to create critical thinking and awareness. Something in need in Madeira.)

3. PRESENÇA
Acção cívica e ambiental em presença permanente para ser auto-sustentável. Não se pode desaparecer depois das acções de luta e intervenção. É preciso saber dar conta à sociedade, de uma forma positiva, das conquistas e ganhos. O poder geralmente recua, mas sem mostrar que o faz perante a opinião pública e, não raras vezes, “anula” a pertinência da acção cívica e ambiental. Fazendo-a parecer inútil e ridicularizando-a. O Jardim do Mar colheu vários benefícios da luta cívica sem o saber (expropriados bem pagos e de imediato, “promenade” alterada em alguns aspectos, quase 80 mil contos gastos na remodelação da praça da freguesia, entre outros investimentos).

(PRESENCE: the civic and environmental action has to have a continuous presence to the self-sustainable. You can not disappear after your intervention to solve a particular problem. You have also to let society know about the gains and losses of your action. In the famous case of Jardim do Mar surf break cause the population had some benefits - Government had to offer some extras as the seawall and promendade size were being contested.)

4. ESTRUTURA
É basilar o trabalho de equipa e uma boa estrutura profissional – densidade organizativa – para: a) organizar eventos; b) não falhar nenhuma acção de consulta pública (o autismo da administração e o facto dos estudos posteriores à decisão de avançar com a obra apenas visarem justificá-la não são alibis para a falha na consulta que aconteceu, por exemplo, quanto ao estudo de impacte ambiental da obra do Jardim do Mar), registar os argumentos e contra-propostas em actos oficiais e por escrito, manter um registo apurado de todas as acções empreendidas. Há muito a fazer neste capítulo.

(STRUCTURE: organization density by a good team work and a professional structure to organize events, to never miss any public hearing about projects, record the arguments and proposals in official acts, keep a record all the actions, etc.)

5. MARCAÇÃO
Prestar atenção a tudo o que responsáveis públicos ou privados expressem. É material com potencialidade para utilizar em desfavor dos seus argumentos. Este potencial não foi explorado sistematicamente. Por exemplo, quando se dizia que os objectivos dos contestatários não eram ambientais mas político-partidários, havia que demonstrar com clareza aquilo que muitos questionavam: o objectivo primeiro da construção da muralha seria a protecção do Jardim do Mar ou um alibi para criar condições a fim de satisfazer o sector da construção civil, exploração hoteleira e especulação imobiliária? A protecção da freguesia face ao mar não seria conseguido com uma muralha mais recuada e sem entrar em contacto directo com o mar? Por que razão essa alternativa de uma estrada/promenade mais estreita, sem tomar toda a praia de calhau - menos dispendiosa na construção e na manutenção futura -, não foi aceite?

(MAN-TO-MAN MARKING: pay attention to everything public and private authorities say on the matter. You can use it in favour of your arguments. You have to do it sistematically. You can not let your message and goals be misleaded by authorities.)

6. POLÍTICO-PARTIDÁRIO
As causas cívicas e ambientais valem por si mesmas. Quando são confundidas e misturadas com objectivos político-partidários para atacar o governo é um tiro no pé, que leva anos a recuperar dos prejuízos. É utilizado para denegrir a imagem dos activistas e os seus propósitos, afastando o apoio das populações (mais dramático numa sociedade passiva e tolhida). A independência destas causas e movimentos é vital.

(NOT GETTING POLITICAL: civic and environmental causes have inner value. You do not need them to the mixed you politics and political parties. Never use civic and environmental causes to attack politically the public authorities and government. Specially in passive societies that lack critical thinking. Civic and environmental causes have to be independent.)

7. ENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
As instituições nacionais, europeias e internacionais devem ser envolvidas correctamente. Devem ser contactadas as pessoas certas e com as questões legalmente bem fundamentadas para que não se percam no labirinto da burocracia ou deixem de surtir efeito pela falha de um pormenor. Falhou no caso do Jardim do Mar.

(INTITUTIONAL INVOLVEMENT: need to involve properly international, European, national and local institutions. The right people needs to the contacted with all legal matters very well supported in order to never get lost in the maze of bureaucracy or loose everything just beacause a small detail. This failed in the famous case of Jardim do Mar).

8. AVALIAÇÃO
A reflexão sobre o processo tem de ser feito regularmente. Onde falhámos? O que pode ser feito melhor?

(EVALUATION: you have to evaluate the process regularly. Where did we fail? What can be done to do things better and improve our action?)

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