«And some people say that it's just rock 'n' roll. Oh but it gets you right down to your soul» NICK CAVE

terça-feira, julho 25, 2006

29. Autonomia = Dinheiro?

«Cavaco Silva porque impôs um Programa de Reequilíbrio Financeiro, Manuela Ferreira Leite porque impôs o endividamento zero, Durão Barroso e Portas porque não concretizaram as célebres "38 medidas", Guterres que, apesar de mais "altruísta", não deu à Madeira tudo o que a Madeira queria e tinha direito.»
(João Isidoro, Diário de Notícias, 24 de Julho de 2006)

As questões e as lutas da Autonomia, mais tarde ou mais cedo, vão bater ao dinheiro, por mais que se diga que a questão da Madeira no país não é a questão financeira («os milhões de contos que entram a menos na Madeira» - presidente do Governo, DN-M 25.07.2006). O problema principal não será a descentralização e a transferência de poderes, mas sim saber quem o paga e de chegar a uma justa medida na solidariedade que deve ter o Estado relativamente às regiões autónomas. E vice-versa.

Resumir a presente fase das relações Estado - RAM a um ataque à Autonomia, «com base em represálias de carácter político partidário», citando ainda o ex-deputado do PS regional acima referenciado, é cassete já bem conhecida. Sem esquecer o lugar comum de se escudar num alegado ataque que visa «penalizar a população». Compreende-se a estratégia mas já foi mais adequada noutros tempos, porque a Madeira, entretanto, já não é a Madeira dos anos 70. Assinale-se o mérito, em especial, do presidente do Governo Regional, cuja acção nas últimas décadas, colocou a Madeira no mapa num Estado muito centralizado. E foi necessária e importante essa afirmação. Mas os tempos são outros. A Madeira, entretanto, teve desenvolvimento - discorde-se ou não, mais ou menos, do modelo seguido - e não se pode mais alegar que é a das regiões mais atrasadas, no todo nacional.

Mas, continua-se à espera dos factos, preto no branco, que provem que há um ataque deliberado e de carácter político-partidário-ideológico ao regime autonómico, que se quer afogar e «rebentar economicamente com a Madeira», que a República quer os madeirenses a passar fome.
Que é tudo mais do que benignas políticas de contenção financeira face à conjuntura do país. Como reconhece o presidente do Governo Regional, «também já disse, quer ao primeiro-ministro quer ao ministro das Finanças, que percebia a situação difícil do país. Portugal está falido. E por muitas coisas bonitas que anunciem todos os dias, o que o Governo está a fazer é a tentar levantar o ânimo e o moral dos portugueses. (...) A situação é complexa e muito grave» (DN-M, 25.07.2006).

Se alguém está em poder desses factos inequívocos que provam ser um ataque à Madeira, deve dá-los a conhecer ao povo, para este reagir com base na análise racional de actos concretos e não reagir apenas emotivamente, pelo que dizem alguns ou indo atrás de lebres. Não é a primeira vez que se grita Aqui del Rei, Aqui del Rei! - desculpe-se este exemplo centralista e absolutista - que estão a conspirar contra a Madeira. Conspiração é um grande pacote que é preciso perceber através de que actos específicos se traduz e se concretiza. Para saber se de facto é real e sustentada. Se a vida não dá tudo o que se quer podemo-nos queixar, rebelar e proclamar que a vida conspira contra nós.

A União Europeia deu um corte à Madeira em mais de metade dos fundos. Ainda ninguém se lembrou de dizer que a União Europeia estava a conspirar contra a Madeira, a sua Autonomia e o seu Povo.

O Governo da República quer colocar regras e disciplinar financeiramente as autarquias. Será que está a conspirar contra os municípios do país, os presidentes de câmara e as populações? Aí a Madeira poderia alegar um dupla-conspiração: enquanto Região e enquanto território formado por onze municípios.

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