Professores de luto e em luta 86: batata quente para as escolas

Já tinha dito António Vitorino, dirigente socialista que, «sem recuar, sem ceder, há margem para uma solução equilibrada para a avaliação dos professores.»

Para o Ministério da Educação, isso equivaleu a transpor a decisão dos critérios de avaliação, neste ano lectivo, para as escolas, ignorando os sindicatos, organizações representativas da classe docente.

O desejo do Conselho de Escolas, órgão consultivo do Ministério da Educação que de si depende hierarquicamente, criado pelo Decreto Regulamentar 32/2008, é que a tutela nem defina mínimos na avaliação para este ano lectivo.

Álvaro Santos, o presidente do referido conselho, acredita que os professores não serão prejudicados pela disparidade de critérios que cada escola usará para apreciar o desempenho.

Os sindicatos já contestaram esta "descentralização" feita em nome da autonomia das escolas, por prejudicar os docentes. Serve ao Ministério da Educação para desbloquear e simplificar, no decurso do presente ano lectivo, o processo de avaliação que criou, manifestamente complexo e burocrático, impossível de aplicar de imediato na forma original. O executivo nem consegue levar à prática o regime de avaliação por si criado.

Assim, como num menu, cada estabelecimento de ensino escolhe os itens, nas fichas de avaliação criadas pelo executivo, que devem ser aplicados.

A simplificação, na prática, passará por excluir itens subjectivos como as notas dos alunos, que depende de muitos factores exteriores ao professor e até à própria escola, ou por evitar as aulas assistidas, já que as escolas não estão organizadas, no presente ano lectivo, para esse efeito.

As forças sindicais, alguns movimentos cívicos de professores e algumas escolas defendem pura e simplesmente a suspensão do processo no presente ano lectivo, sem prejuízo para os docentes contratados ou para os que progridem este ano na carreira.

A Plataforma Sindical de Professores, que inclui a FNE e a FENPROF num total de 10 estruturas sindicais, defende, além da referida suspensão, um período de experimentação do modelo de avaliação. Um período experimental defendido pelo dirigente socialista António Vitorino.

O Ministério da Educação não está para aí virado, nem para negociar com os sindicatos. Prefere acordos com o Conselho de Escolas, órgão consultivo do Ministério. Se calhar não bastará para pacificar a conflito com os professores. Os sindicatos consideram ilegais os acordos com o mencionado órgão consultivo, porque até nem representa os docentes.