Mudam-se os tempos, mudam-se as cangas. Qual delas a mais pesada?O Público dá hoje conta ainda que a «administração pública regional e local da Madeira ocultou em 2006 uma dívida superior a 600 milhões de euros, correspondente a encargos assumidos e não pagos.»
«Só na contratação pública com empreitadas, os 11 municípios da Madeira contabilizavam 89,1 milhões de euros em encargos assumidos, vencidos e não pagos em Fevereiro de 2008, revela uma recente auditoria realizada pela secção regional do Tribunal de Contas. Corresponde a um terço do valor total de 286 milhões de euros por que foram adjudicadas as 422 empreitadas fiscalizadas.»
«Se a esta dívida ocultada pelos municípios se adicionar não só a referente à aquisição de serviços e bens não abrangidos pela auditoria, como também os 336,6 milhões de encargos assumidos e não pagos pela administração regional, directa e indirecta, e, ainda, os 150 milhões da escondida titularização de créditos, por dívidas a empreiteiros (em demanda judicial), chega-se a um total global superior a 600 milhões de euros.»
«E adverte [o TC] que "as empreitadas só deverão ser lançadas quando existir capacidade financeira efectiva par suportar os correspondentes encargos".»
«No conjunto dos empreiteiros credores das câmaras, avultava a empresa Avelino Farinha & Agrela, com 96 obras adjudicadas em oito municípios, e a importância de 28 milhões relativos a créditos por regularizar.»
«A Madeira absorveu 79 por cento do total de 335 milhões de euros disponibilizados pelo Governo da República para as regiões autónomas e autarquias de todo o país. No topo da lista dos municípios com prazo médio de pagamento superior a 90 dias no final do segundo trimestre de 2008 figura um deste arquipélago, a Calheta, que demora 702 dias a pagar dívidas.»
«A Madeira é a única região autónoma que integra a lista de "infractores", registando um prazo médio de 303 dias.»
Cangas:
Sociedades de endividamento 2
Sociedades de endividamento
A dívida é uma festa
Leitura:
Canga de Horácio Bento de Gouveia
(Reeditado recentemente)
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