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O PCP Madeira pretende que a punição de suspensão da frequência da escola seja susbtituída por outras medidas inclusivas. Apresentou uma proposta na Assembleia Legislativa da Madeira. Sem a conhecer em detalhe, o que é público permite tirar já algumas ilações.
O que se pretende é que, a qualquer custo, não importa como e em que condições, os estudantes indisciplinados e violentos estejam dentro da sala de aula e dentro da escola. É este o conceito de escola inclusiva de uma certa esquerda e de uma certa direita. Longe da vista, significa que está tudo bem. Os outros estudantes e os docentes que sofram (absorvam) as consequências.
Não importa como lá estão. Não importa que excluam os outros alunos da aprendizagem. Não importa que se auto-excluam da aprendizagem. Não importa que obstaculizem o processo de ensino-aprendizagem. Estou cansado dessa postura desculpabilizante ou complacente, "politicamente correcta", que não responsabiliza e não encara com realismo a natureza do comportamento humano.
Numa altura em que a falta de autoridade dos professores e das escolas colocam graves problemas na acção educativa, pretende-se ainda limitar mais essa autoridade, como se tudo se resolvesse com "paninhos quentes". Não vivemos num mundo ideal de exercícios teóricos ou de utopias.
O que tem feito essa certa esquerda e essa certa direita para que existam condições de aprendizagem nas escolas e nas salas de aula, para que exista VERDADEIRA INCLUSÃO? A inclusão que permita os alunos aprenderem. A inclusão que exija e decorra de uma atitude positiva perante o trabalho e a disciplina escolares por parte dos estudantes. A inclusão que se baseie e decorra do rigor e da qualidade, que preparem os jovens para a vida e não para a ilusão do facilitismo, do laxismo e da irresponsabilidade individual.
Os problemas sociais e emocionais dos estudantes devem ser tidos em conta nos processos disciplinares e alvo de actuação profissional. Disso não tenho dúvidas. É preciso actuar também nas causas e não apenas tratar sintomas. Contudo, não significa que os problemas de cada um sirvam de justificação ou desculpabilização da indisciplina e violência escolares. Não significa que os sintomas agudos tenham de ser debelados.
Não é preciso nem enveredar pela permissividade nem pela tirania do antigamente na educação das crianças e jovens. Mas, a autoridade, quer dos pais quer dos professores, tem de se fazer sentir para maior responsabilização dos jovens.
Quando uma escola opta pela suspensão de um estudante, fá-lo em última instância, depois de aplicadas outras medidas disciplinares. Um aluno não pode pôr em causa, sistematicamente, o direito constitucional à aprendizagem dos restantes alunos.
A propósito:
Onde falhamos nós no público
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