«And some people say that it's just rock 'n' roll. Oh but it gets you right down to your soul» NICK CAVE

sexta-feira, setembro 19, 2008

Imagem das autonomias insulares 1

Is there a dark side of autonomy?

«[Q]uadros dirigentes insulares, sempre ameaçadores e sempre sedentos de autonomia, desde que seja evidentemente sem as correlativas responsabilidades, designadamente financeiras.»
José Miguel Júdice
Público 8.8.2008


É esta a ideia, fruto de algumas atitudes, que passa para a opinião pública portuguesa sobre as autonomias.

Note-se este exemplo. A Assembleia Legislativa da Madeira, através da maioria social-democrata, votou contra o projecto de decreto legislativo regional para contagem do tempo de serviço congelado entre 30.8.05 e 31.12.2007 aos professores.

Apesar de ter competência para legislar na matéria, a autonomia madeirense não assumiu as responsabilidades e prescindiu, abriu mão, desse poder. E porquê? Porque custava dinheiro ao orçamento regional e preferiu-se remeter para a Assembleia da República, para esta assumir, financeiramente, as pretensões da Madeira. O oposto do que fizeram os Açores.

Pelo contrário, quando foi da adaptação da lei do tabaco à Madeira, para contrariar a legislação nacional, aí o parlamento madeirense decidiu avançar, mesmo que contra a Constituição e a generalidade da opinião pública madeirense, que está satisfeita com a lei nacional.

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