Professores suspendem luto e continuam as outras lutas: alcançado acordo (actualizado às 12h de 10.01.2010)

Mário Nogueira da FENPROF (70% dos professores), com a ministra Isabel Alçada, na assinatura do acordo já na madrugada do dia 8. O acordo não é o ideal, mas foi dado um passo decisivo em frente.
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O acordo alcançado entre os sindicatos dos professores e o Ministério da Educação põe fim a um conflito de vários anos, que acabou por contribuir para a perda da maioria absoluta do Governo de José Sócrates.

Na verdade, as circunstâncias actuais de minoria parlamentar, por parte do partido que apoia o Governo, acabou por ditar as cedências por parte do Ministério da Educação, com certeza decididas ao mais alto nível. A ministra já veio dizer que as implicações financeiras do acordo são sustentáveis.

Não é um acordo que responda, de forma total e radical a todas as reivindicações dos professores e dos seus sindicatos. Num processo negocial tem de haver cedências de parte a parte. Não há outro caminho, porque nenhum dos lados pode ficar entre a espada e a parede, isto é, numa situação de bloqueio ou cerco.

Foi pena que isto tivesse acontecido na legislatura anterior, em que o Governo recusou (simulou) processos de negociação. O conflito foi então a estratégia da governação, com os resultados que se viu de imediato, mas cujas consequências de desautorização pública sentir-se-ão nas escolas por muitos bons anos. Houve feridas profundas.

Virar uma população, que não valoriza a cultura escolar e o conhecimento como devia, contra os professores foi gravíssimo. Como refere Joaquim Azevedo (Público 10.01.2010), houve «claras perdas para a qualidade do ensino e das aprendizagens e com evidentes e enormes prejuízos para a imagem social da escola "pública" e da profissão docente.»

Não é, pois, um acordo ideal no sentido de voltar à situação óptima do Estatuto da Carreira Docente de 1998 (ler este «até 2005» no PROmova). Eu também desejaria muito que fosse, mas é preciso realismo. Regressou-se à carreira única, mas em que se progride por mérito, podendo os professores chegar ao topo da carreira, embora alguns com três ou quatro anos de atraso (as quotas no acesso aos escalões 5º e 7º foram assim mitigadas, o que já é alguma coisa).

Há professores insatisfeitos. Depende se olhamos mais para a metade vazia ou se para a metade cheia do copo. Vide, por exemplo, comunicado dos movimentos independentes da APEDE,
MUP,PROmova. O facto de não se ter obtido tudo, como acontece numa negociação, não equivale a um desastre.

Teria sido óptimo, por exemplo, obter a recuperação dos 28 meses congelados na carreira, mas os professores não tinham margem para conquistar, literalmente, tudo o que queriam. O acordo não é razão suficiente para romper o entendimento e a unidade entre os representantes dos professores (sindicatos e movimentos). Muito menos em falar de «traição sindical»...

Há aspectos no que toca ao modelo de avaliação que precisam de muito trabalho, é verdade. Os professores devem trabalhar em cooperação estreita nas escolas. É como se fosse uma "família". «Experimentem criar um escalão de avaliação entre os membros duma mesma família que se autovigia», alerta Lídia Jorge (Público (10.01.2010). A paz nas escolas dependerá essencialmente de um modelo de avaliação que não divida os professores e não burocratize (não desvie o professor da sua terefa: o ensino).

No entanto, é preciso não esquecer que as soluções para os problemas da escola não reside nos salários, carreiras e avaliação dos professores. Muitas questões estão para além dos professores, dependente da vontade política, isto é, dos sinais dos líderes políticos e das lideranças nas escolas.

É urgente resolver esse conflito entre as duas escolas públicas que temos, a escola social de acolhimento e a escola da aprendizagem, como António Nóvia analisa, com prejuízos para a qualidade do ensino e da aprendizagem.

Porque como afirma, no Público (10.01.2010), Ana Maria Bettencourt, Presidente do Conselho Nacional de Educação, o «futuro exige uma maior eficácia na organização das escolas, no trabalho dos alunos e nas aprendizagens.»

Escola em que os valores do trabalho, da disciplina e da responsabilidade estejam ausentes nos seus estudantes não há professor excelente que faça milagres. Nos dias de hoje não basta passar de ano e ter boas notas: é preciso saber, saber pensar e saber adaptar-se à mudança. Voltaremos noutro momento a este assunto.