«And some people say that it's just rock 'n' roll. Oh but it gets you right down to your soul» NICK CAVE

domingo, fevereiro 07, 2010

Política de «estádio»

photo (c)

Câmaras gastam 20 milhões de euros por ano nos estádios municipais do Europeu, diz o Público hoje.

Não, isto não é despesismo. Nem a má gestão de diversas empresas públicas, com enormes passivos. Só a Lei de Finanças das Regiões Autónomas significa esbanjamento.

Com isto não quero desculpabilizar qualquer despesismo ou má gestão na Região. O Diário dá hoje conta que as «sociedades de desenvolvimento - e a Madeira Parques - são hoje responsáveis por 25% do endividamento público da Madeira», acumulando «prejuízos de 98,5 milhões e o negócio gerado paga 18% dos custos». Aquele jornal noticia que, para evitar a falência, vem aí um «novo empréstimo de 100 milhões».

Todavia, por mais críticas que mereçam determinadas opções - a Madeira não pode invocar o despesismo do Estado para desculpabilizar o seu -, não se pode negar que o arquipélago deu um enorme salto no que toca às suas infraestuturas e deixou de estar votada ao esquecimento pelo centralismo. É claro que não concordo com a política de estádio também seguida por cá. É claro que não concordo com uma série de coisas.

É injusto a Região servir de bode expiatório do esbanjamento no País. Tal como o Diário adiantou (06.02.2010), a «Madeira (15%) e Açores (8%) são responsáveis por 0,6% da dívida pública portuguesa directa, que se situava no final de 2008 nos 72% do PIB português, isto de acordo com o Tribunal de Contas.» No contributo para a riqueza do País, «excluindo o sector público empresarial das regiões em apreço», a Madeira fá-lo em 3% e Açores em 2,1%.

Ainda segundo a mesma edição do Diário, enquanto a despesa pública portuguesa representa um «gasto per capita com os cidadãos que vivem no continente de 15.145 euros», as transferências do Estado para as ilhas representam um «esforço de solidariedade de 1.987 euros por cidadão insular, com os madeirenses a valerem 1.577 euros e os açorianos 2.404, ou seja uma discriminação positiva de 52% para os ilhéus dos Açores.»

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