Medidas importantes propostas pela FENPROF

Combate à indisciplina e violência na escola: esperemos que o Ministério da Educação apoie e implemente as propostas para melhorar o ensino e a aprendizagem.
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«Prevenir e não pactuar com as situações de indisciplina e violência na escola», afirma desde logo a resolução do Conselho Nacional da FENPROF de ontem.

Salienta-se que o «stress não pode ser encarado como uma fraqueza ou fragilidade dos professores, alheado de problemas do contexto em que exercem a sua actividade, mas como um sintoma de problemas organizacionais e societais.»

A FENPROF defende que o «stress passe a integrar a lista de doenças profissionais dos docentes, aplicando-se, nesse caso, as medidas de protecção na doença adequadas e legalmente estabelecidas.»

Além disso, defende que as «situações de violência exercidas sobre os professores, durante o seu exercício profissional ou por motivo dele derivado, sejam tipificadas como crime público e punidas de forma agravada. A este propósito, recorda-se que a tipificação das agressões a docentes como crime público foi defendida, já em 2002, pelo Conselho Nacional de Educação.» Defende ainda que aos docentes seja atribuída a "presunção de verdade".

Recorde-se que essa é também vontade do Procurador Geral da República insistir, nos próximos dias, junto do Governo, para que os crimes relacionados com violência escolar passem a ser públicos.

O sistema educativo e muitas escolas continuam a negar (quando podem esconder), a aceitar e a desculpabilizar a indisciplina e a violência que grassam no espaço escolar, mas com a mediatização, decorrente de algumas tragédias, faz com que hoje seja cada vez mais difícil negar a realidade.

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Certos estudantes «não se interessam por aprender e que intencionalmente procuram que as aulas não funcionem. Não somos escravos deste tipo de alunos, que infelizmente são mais numerosos do que parece».