Não resolve tudo, mas a via legal da responsabilização, inclusive criminal, tem de ser aplicada de forma claraO procurador-geral da República vai insistir nos próximos dias junto do Governo para que os crimes relacionados com violência escolar passem a ser públicos, tal como acontece já com os casos de violência doméstica.
Esta alteração iria facilitar a intervenção das autoridades, que passariam a poder intervir sem terem de ficar à espera da apresentação de queixa pelas vítimas.
Em 2007, o procurador-geral da República apontou este tipo de casos como prioritários e logo aí avançou com esta proposta, reforçada agora com um apelo no mesmo sentido feito há dias pelo Instituto de Apoio à Criança.
Ontem, contudo, a sugestão não suscitou qualquer reacção por parte do Ministério da Justiça. Numa entrevista do PGR, concedida há um ano, Pinto Monteiro notava que “hoje já ninguém esconde que há violência nas escolas”.
Senhor PGR, a escola portuguesa continua a negar (quando pode esconder), a aceitar e a desculpabilizar a indisciplina e a violência que grassam nas escolas.
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