«And some people say that it's just rock 'n' roll. Oh but it gets you right down to your soul» NICK CAVE

quinta-feira, junho 21, 2007

Expectativas no Governo reconduzido 2

A via é estreita para a governação regional, que os madeirenses exigem que seja providencial como nas últimas décadas. Foi o voto reforçado em 6 de Maio.

Pouco ou nada se discutiu na campanha eleitoral sobre os programas de governo dos diferentes partidos. Fez-se um referendo à Lei de Finanças da Regiões Autónomas e ao Governo da República. Esse ruído abafou tudo. Não se discutiu o futuro da Madeira nem se falou da realidade aos madeirenses.

Se calhar porque era inconveniente. O que serviu foi deitar todas as culpas para cima do centralismo de Lisboa, fonte de todos os nossos males. Até quando é sustentável tal discurso? Será que em 2011 ainda se vai estar com o mesmo discurso se houver problemas por cá, como se o sucesso da governação regional estivesse sobretudo ou apenas dependente dos 300 milhões que vêm a menos do Orçamento de Estado até 2013?

O cerne está em reduzir despesas e aumentar receitas. Não há milagres. Não bastará privatizar e emagrecer a administração pública regional repleta de tachos, tachinhos e mordomias (carros pretos a granel, assessorias, conselheiros, cartões de crédito, despesas de representação, telemóveis, entre outros). Não bastará a grande parte do emprego deixar de estar dependente e controlado pelo governo. A base é a sustentabilidade da economia regional.

Não tive o tempo nem a motivação premente, mas, segundo a análise publicada hoje pelo Diário, afinal o programa do "novo" Governo Regional parece ser mais do que o esticar ou adaptar do anterior programa para 2004-2008.

Das duas uma. Ou o executivo regional introduziu mudanças significativas mas passando a ideia à opinião pública que pouco ou nada mudava, para não ser entendido como um sinal de fraqueza. Ou as mudanças que introduz acabam por ser as óbvias e impostas pela realidade. Uma adaptação à realidade da crise que nos assola.

Pelos vistos, as reformas e políticas de aperto que tanto se criticam no governo de José Sócrates acabarão por ser seguidas, com oportunidade, pelo executivo regional, coisa menos coisa.

A aplicação ou adapatação da reforma da administração pública vem servir a tal redução de despesas. Vai ser preciso dispensar gente, desta ou daquela maneira. A diminuição do apoio ao desporto profissional era inevitável. As privatizações e parcerias com o privado servirão para aumentar a receita, mas é preciso ter cuidado - recordar este exemplo de há poucos meses. Se é para o privado continuar dependente do sector público nada irá mudar.

Será que investir fora da Madeira, em mercados maiores e mais rentáveis, não será mais atractivo a essa iniciativa privada? O privado vai pegar em actividades públicas não rentáveis, que apenas pode ser mantido numa lógica de solidariedade e serviço público?

Mas não chega cortar no sector público e privatizar para diminuir a despesa e aumentar a receita. Sobretudo para garantir as receitas que a Madeira precisa para manter o nível de vida da última década.

É preciso que a economia encontre alternativas e gere mais receitas em sectores tradicionais chave, como o turismo, base da riqueza regional, agora que a nossa economia está orfã do massivo investimento público na construção de infra-estruturas das últimas duas ou três décadas. Qual a estratégia para tornar a nossa economia sustentável?

O aumento da receita não irá passar ainda pelo aumento dos impostos, nomeadamente sobre a propriedade? O José Sócrates também tem sido criticado por agravar impostos... Iremos copiá-lo mais uma vez?

1 comentário:

  1. O Tribunal de Contas veio dar razão ao G. da República sobre o facto da venda dos crétidos constituir um aumento da dívida. Os primeiros 25 milhoes retidos por aquele entrentanto foram devolvidos na sequência do Tribunal Administratifo do Funchal ao G. Regional. Quando uma instância superior decidir em contrário quero ver se o G. Reg. devolve os 25 milhões ou se desafio o Continente a mandar a Marinha!

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