Inertes

A erosão da costa tem a "vantagem" de vir depois justificar a construção de promenades, muralhas e outros fins profícuos em cimento, para protecção das populações das investidas do mar "desassoreado"... A imagem documenta o caso do Jardim do Mar.

Como noticia hoje o Diário, o novo decreto-lei nacional sobre a utilização dos recursos hídricos, que entrou em vigor no mês de Junho, impõe novas regras, «nomeadamente a abertura de um concurso público» para extracção de inertes. Basta que o volume em questão «ultrapasse os 500 metros cúbicos.»

A «extracção de areia do fundo marinho da Madeira, assim como ao nível nacional, passou a obedecer» a essas novas regras. Por considerar ser um processo demasiado burocrático (dificultador ou limitador), a Madeira propôs alterações, que não foram atendidas. No entanto, tudo será adaptado, através de decreto legislativo regional, para ultrapassar os "entraves" burocráticos...

O argumento da Região foi que, "além de tratar-se de um volume muito baixo para o tipo de procedimento [concurso público], não atende a lei a situações em que a extracção visa corresponder a uma necessidade de desassoreamento imprescindível e urgente".

Pois, há várias zonas da costa madeirense, como a Madalena do Mar ou o Jardim do Mar que têm precisado, de facto, de um "desassoreamento imprescindível e urgente". A costa do Jardim do Mar foi intensamente "desassoreado", dia e noite, durante décadas, e os areeiros estão a voltar, como temos dado conta. Deve estar a precisar de ser "desassoreado" outra vez...