«And some people say that it's just rock 'n' roll. Oh but it gets you right down to your soul» NICK CAVE

sexta-feira, dezembro 11, 2009

Professores de luto e em luta 179: se o Governo diz mata, o FMI diz esfola

O FMI aconselha Portugal a cortar ainda mais nos salários da Função Pública. Tomem lá com as palavras de José Mário Branco: ler e ouvir .

As quotas e vagas que o actual Governo da República alargou para o 3º, 5º e 7º escalões da carreira docente, com vista a baratear o trabalho (as questões do mérito, da melhoria do desempenho docente e do ensino são, sobretudo e infelizmente, argumentos para justificar, perante a opinião pública, esse corte no investimento nos recursos humanos), poderá inviabilizar um acordo entre o Ministério da Educação e a Fenprof.

O Ministério das Finanças tem como meta um determinado plafond para a os salários e toca a fazer tudo para baratear a mão-de-obra docente (recordar baratear 1 e baratear 2). Os professores estão destinados a carregar o défice às costas.

A este propósito, recorde-se que, recentemente, o Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que a consolidação orçamental em Portugal «deve concentrar-se na redução da despesa corrente primária, especialmente da massa salarial do sector público (com base nas recentes reformas da administração pública) e das transferências sociais».

Sabe-se que o modelo “docente+” foi imposto ao Chile em 2002/2003 pelo Banco Mundial / FMI para reduzir o défice das contas públicas sob a égide do paradigma norte-americano do New Public Management.

alguém disse que as «administrações públicas não se podem orientar exclusivamente para os resultados (i.é. para o controlo do déficit) sem equacionar a real eficiência dos processos e os reais impactos (positivos ou negativos) sobre as famílias e os demais agentes económicos”.»

Por isso, quando falam os altos interesses (financeiros) que o FMI representa, lembro-me sempre de sugerir o magistral «FMI» de José Mário Branco: ler e ouvir (canto superior esquerdo para o audio). (Ainda neste blogue a propósito: quero que o FMI se f**a 1; quero que o FMI se f**a 2; quero que o FMI se f**a 3).

Voltando à remuneração dos professores, foi um erro dos sindicatos nunca terem lutado ou conseguido a distribuição, de forma equitativa, por toda a carreira, desse volume salarial. Privilegiou-se sempre quem estava nos escalões mais elevados. Para ficar com uma boa reforma.

Essa valorização bastante substantiva no salário dos professores nos últimos escalões serviu para sustentar os argumentos de quem quis vender a ideia que os professores ganhavam todos muito bem e era rpeciso baratear o trabalho docente. As estatíticas feitas com base no ordenado de topo colocam os professores como bem pagos, na média dos países da OCDE.

E contra isso não há argumentos. Aliás, o único argumento é que tal número encontrado pela OCDE não corresponde ao nível salarial dos docentes no seu todo, o que vem provar que, de facto, se penaliza o regime salarial nos primeiros escalões.

Se o Estado quer cortar na despesa pública, antes de lixar quem trabalha e menos ganha, comece por eliminar as dispendiosas mordomias (carros pretos, despesas de representação, cartões de crédito, entre outros) e tantos lugares criados para os "boys" e "girls" dos partidos, camadas sucessivas oriundas do PS e PSD, que pouco ou nada produzem, bem como disciplinar (e fiscalizar) determinadas despesas sociais que servem para desresponsabilizar (criar inércia) os cidadãos à luz de uma suposta política social.

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