«And some people say that it's just rock 'n' roll. Oh but it gets you right down to your soul» NICK CAVE

terça-feira, outubro 28, 2008

Mais autonomia, desde que reverta para o Povo Madeirense

Presidente do PSD-Madeira, no segundo número do Madeira Livre: «pergunto ao Povo Madeirense, se não devem ser competências da Assembleia Legislativa da Região Autónoma, legislar nas seguintes matérias», em que se incluem as «bases do sistema de protecção da natureza, do equilíbrio ecológico e do património cultural» ou as «bases do ordenamento do território e do urbanismo», para dar dois exemplos.

Pergunta um cidadão desse Povo Madeirense: se em determinadas matérias, em que a Madeira tem poderes para legislar/decidir e não o faz (Regiões usam pouco a Autonomia, Usar os poderes da Autonomia já consagrados antes de pedir mais ou É pouco autonómico), indo mesmo contra as legítimas aspirações dos madeirenses, para que serve mais poderes na prática?

Damos um exemplo da recusa em legislar/decidir contrariando as aspirações dos madeirenses: A Assembleia Legislativa da Madeira, através da maioria social-democrata, votou contra o projecto de decreto legislativo regional para contagem do tempo de serviço congelado entre 30.8.05 e 31.12.2007 aos professores.

Outras propostas legislativas que têm merecido o chumbo na ALM: aumento subsídio de insularidade para pelos menos 5%. Um complemento para o salário mínimo. Um complemento para a pensão dos idosos.

A Autonomia não é estática, tem de evoluir, mas se mais competências servir apenas para a politiquice, de que foi exemplo o referido tratamento aos docentes, e contrariar as aspirações dos madeirenses, o que beneficia este Povo?

Teremos viagens baratas para Lisboa? Teremos maior coesão social? Teremos mais e melhor cultura? Mudar-se-á a mentalidade endémica madeirense? Teremos mais autonomia cívica? Teremos Democracia que não seja limitada pelo "quero, posso e mando"? Teremos mais respeito pelas minorias? Teremos produtos mais baratos no supermercado? Teremos combustíveis mais baratos? Teremos habitação mais barata? Teremos um rendimento familiar ao nível dos Açores ou da média nacional? Teremos um subsídio de insularidade de pelos menos 5%? Um complemento para o salário mínimo e para a pensão dos idosos? Teremos mais literacia, mais qualificações, menos analfabetismo? Teremos menos festas, menos futebóis? Teremos menos pobres e menor vulnerabilidade à pobreza? Teremos melhores resultados escolares? Teremos melhor poder de compra? Teremos menos atentados ambientais, menos praias artificiais para turismo de baixo-perfil-qualidade? Enfim, teremos mais e melhor futuro e, sobretudo, mais Madeira Livre?

A uma Madeira Livre, isto é, com mais competências, corresponderá a um Cidadão Livre ou a um Consumidor Livre, entre outros conceitos libertários? Reverterá, em concreto (sobretudo para uma transformação mental e cultural), para o Povo Madeirense?

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